Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a

Juiz que matou vigia deve ir a jugamento no Ceará

Projeto autoriza empresa em débito a distribuir lucro

Projeto limita a 30 kg peso máximo em trabalho braçal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5746/05, do Senado Federal, que limita a 30 quilos o peso máximo

Justiça proíbe a venda de coscarque e power up

Está proibida a venda, em todo o Brasil, dos produtos coscarque emagrecedor, coscarque digestivo e

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

Prazo para embargos de declaração começa a correr da sentença

Ação anulatória. Venda de ascendente a descendentes. Consentimento.

ANENCEFALIA: um enfoque civilista sobre a extinção da personalidade civil.

Lincoln Biela de Souza Vale Junior - Advogado e professor universitário.

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar

A adoção da súmula vinculante no sistema judicial brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

STJ dá a empregada carro que patrão queria

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade